EDIÇÃO 2024
A Edição 2024 do Curso está dedicada aos “Novos modelos de justiça penal e desafios da modernização na era da desigualdade e insegurança”. O Curso concentra-se nas mudanças interligadas com o aparecimento de formas alternativas de administração da justiça penal e à introdução de vias processuais inovadoras e inéditas técnicas de investigação, devidas à transição digital em curso e da busca de novos equilíbrios entre a necessidade de fazer frente a fenômenos criminais cada vez mais complexos e a exigência de assegurar estándares elevados de proteção de direitos individuais em uma era de crescente insegurança e desigualdade.
ÁREAS TEMÁTICAS
A Edição 2024 do Curso trata das seguintes temáticas:
- Igualdade e justiça penal
- Informação e tutela penal na época da (in)segurança
- Cultura de acesso jurisdição e proteção de sujeitos vulneráveis e minorias
- Investigação penal e prevenção do crime à luz da transição digital e da evolução científica
- Livre circulação de provas, cooperação informativa e tutela de dados pessoais
- Mecanismos consensuais, procedimentos negociados e modelos de justiça reparadora
- Políticas criminais em matéria de macrocriminalidade transnacional e novas formas de cooperação judiciária e policial
DATAS
O Curso está estruturado em aulas, seminários e mesas-redondas, e realizar-se-á durante três semanas (24 de junho-12 de julho de 2024).
DURAÇÃO E HORÁRIOS
As atividades didáticas terão lugar de segunda a quinta-feira (9:00-13:00 e 15:00-18:00) e nos dias 28 de junho e 5 de julho (9:00-12:00) para um total de 90 horas
LOCAL
As actividades de ensino terão lugar nas salas de aula do Faculdade de Direito da Universidade de Messina,
Piazza Pugliatti, 1 – 98122 Messina
A participação no curso e a aprovação de um exame final permitirão a aquisição de 15 créditos universitários
A frequência de não menos de 84 horas de atividades didáticas e aprovação no exame final permitirão aos estudantes matriculados obter um Diploma de Especialização em Justiça Penal Contemporânea e Garantias Processuais da Pessoa (15 ECTS European Credit Transfer System - Sistema Europeu de Transferência de Créditos).
