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Curso de Alta Formação

Justiça Penal Contemporânea
e Garantias Processuais da Pessoa

Edição 2024

Novos modelos de justiça penal e desafios da modernização na era da desigualdade e insegurança

APRESENTAÇÃO

O Curso de Alta Formação em “Justiça penal contemporânea e garantias processuais da pessoa”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Messina, analisa com uma abordagem interdisciplinar os desenvolvimentos mais recentes da justiça penal à luz das transformações das sociedades contemporâneas, com atenção específica à evolução dos modelos processuais e dos sistemas de tutela das garantias fundamentais da pessoa na perspectiva dos quadros delineados pelas cartas constitucionais e das jurisprudências internacionais em matéria de direitos humanos.

COORDENADOR: Prof. Stefano Ruggeri (Catedrático de Direito Processual Penal, Universidade de Messina)

A quem se derige

O Curso está destinado a graduados em direito, assim como a acadêmicos e profissionais do direito, especialmente a advogados, juízes, membros de ministérios públicos e funcionários públicos. Está prevista a participação de max. 90 estudantes.

Certificação

A frequência de não menos de 84 horas de atividades didáticas e aprovação no exame final permitirão aos estudantes matriculados obter um Diploma de Especialização em Justiça Penal Contemporânea e Garantias Processuais da Pessoa (15 ECTS European Credit Transfer System - Sistema Europeu de Transferência de Créditos).

DATAS

O Curso está estruturado em aulas, seminários e mesas-redondas, e realizar-se-á durante três semanas (24 de junho-12 de julho de 2024).

DURAÇÃO E HORÁRIOS

As atividades didáticas terão lugar de segunda a quinta-feira e nos dias 28 junho e 5 de julho para um total de 90 horas

LOCAL

As actividades de ensino terão lugar nas salas de aula do Faculdade de Direito da Universidade de Messina,

Piazza Pugliatti, 1 – 98122 Messina

A participação no curso e a aprovação de um exame final permitirão a aquisição de 15 créditos universitários

O curso terá início em: