EDIÇÃO 2024


A Edição 2024 do Curso está dedicada aos “Novos modelos de justiça penal e desafios da modernização na era da desigualdade e insegurança”. O Curso concentra-se nas mudanças interligadas com o aparecimento de formas alternativas de administração da justiça penal e à introdução de vias processuais inovadoras e inéditas técnicas de investigação, devidas à transição digital em curso e da busca de novos equilíbrios entre a necessidade de fazer frente a fenômenos criminais cada vez mais complexos e a exigência de assegurar estándares elevados de proteção de direitos individuais em uma era de crescente insegurança e desigualdade.      

ÁREAS TEMÁTICAS

A Edição 2024 do Curso trata das seguintes temáticas:

  • Igualdade e justiça penal
  • Informação e tutela penal na época da (in)segurança
  • Cultura de acesso jurisdição e proteção de sujeitos vulneráveis e minorias
  • Investigação penal e prevenção do crime à luz da transição digital e da evolução científica
  • Livre circulação de provas, cooperação informativa e tutela de dados pessoais
  • Mecanismos consensuais, procedimentos negociados e modelos de justiça reparadora
  • Políticas criminais em matéria de macrocriminalidade transnacional e novas formas de cooperação judiciária e policial

DATAS

O Curso está estruturado em aulas, seminários e mesas-redondas, e realizar-se-á durante três semanas (24 de junho-12 de julho de 2024).

DURAÇÃO E HORÁRIOS

As atividades didáticas terão lugar de segunda a quinta-feira (9:00-13:00 e 15:00-18:00) e nos dias 28 de junho e 5 de julho (9:00-12:00) para um total de 90 horas

LOCAL

As actividades de ensino terão lugar nas salas de aula do Faculdade de Direito da Universidade de Messina,

Piazza Pugliatti, 1 – 98122 Messina

A participação no curso e a aprovação de um exame final permitirão a aquisição de 15 créditos universitários

A quem se derige

O Curso está destinado a graduados em direito, assim como a acadêmicos e profissionais do direito, especialmente a advogados, juízes, membros de ministérios públicos e funcionários públicos. Está prevista a participação de max. 80 estudantes matriculados.

Certificação

A frequência de não menos de 84 horas de atividades didáticas e aprovação no exame final permitirão aos estudantes matriculados obter um Diploma de Especialização em Justiça Penal Contemporânea e Garantias Processuais da Pessoa (15 ECTS European Credit Transfer System - Sistema Europeu de Transferência de Créditos).

INSCRIÇÃO

O custo do Curso é de € 1.200,00, a pagar em duas quotas (1° quota € 700,00; 2° quota € 500,00). No caso de pagamento único, em conformidade com os termos estabelecidos pela convocatória, que será publicada no mês de novembro de 2023, o valor será reduzido para € 1.100,00



DOCENTI


RUGGERI
STEFANO RUGGERI
ORDINARIO DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA
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LUCIA RISICATO
ORDINARIA DI DIRITTO PENALE
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA
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STEFANO AGOSTA
ORDINARIO DI DIRITTO COSTITUZIONALE
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA
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EDUARDO DEMETRIO CRESPO
CATEDRÁTICO DE DERECHO PENAL
UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA
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LUCA LUPARIA DONATI
ORDINARIO DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ ROMA TRE
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FAUZI HASSAN CHOUKR
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA
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LUIGI FERRAJOLI
EMERITO DI FILOSOFIA DEL DIRITTO
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI ROMA TRE
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LUIS ARROYO ZAPATERO
CATEDRÁTICO DE DERECHO PENAL
UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA
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GIUSEPPE SANTALUCIA
CONSIGLIERE DELLA CORTE DI CASSAZIONE
PRESIDENTE DELL’ASSOCIAZIONE NAZIONALE MAGISTRATI
EDGE HILL
PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE
CATEDRÁTICO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE CATÓLITICA PORTUGUESA
EX JUIZ DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
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ANTONIO BALSAMO
SOSTITUTO PROCURATORE GENERALE
CORTE DI CASSAZIONE
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LORENZO MATEO BUJOSA VADELL
CATEDRÁTICO DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
EX PRESIDENTE DEL INSTITUTO IBEROAMERICANO DE DERECHO PROCESAL
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LORENA BACHMAIER WINTER
CATEDRÁTICA DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
daniele negri
DANIELE NEGRI
ORDINARIO DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FERRARA
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MARIA DEL CORAL ARANGÜENA FANEGO
CATEDRÁTICA DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD DE VALLADOLID
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LUIS GRECO
LEHRSTUHL FÜR STRAFRECHT, STRAFPROZESSRECHT, AUSLÄNDISCHES STRAFRECHT UND STRAFRECHTSTHEORIE HUMBOLDT-UNIVERSITÄT
ZU BERLIN
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ANTONELLA FALCONE
ASSEGNISTA DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA
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GIUSEPPE DI CHIARA
ORDINARIO DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PALERMO
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MARIA TERESA ARMENTA DEU
CATEDRÁTICA DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD DE GIRONA
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VÍCTOR MORENO CATENA
CATEDRÁTICO DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID
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ANNA MARIA MAUGERI
ORDINARIA DI DIRITTO PENALE
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI CATANIA
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MONTSERRAT DE HOYOS SANCHO
CATEDRÁTICA DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD DE VALLADOLID
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LUCA MARAFIOTI
ORDINARIO DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ ROMA TRE
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ALFONSO GALÁN MUÑOZ
CATEDRÁTICO DE DERECHO PENAL
UNIVERSIDAD “PABLO DE OLAVIDE” DE SEVILLA
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MIGUEL DÍAZ Y GARCÍA CONLLEDO
CATEDRÁTICO DE DERECHO PENAL
UNIVERSIDAD DE LEÓN
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IGNACIO MARIA COLOMER HERNÁNDEZ
CATEDRÁTICO DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE DE SEVILLA
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ANTONIO DEL MORAL GARCÍA
MAGISTRADO DEL TRIBUNAL SUPREMO DE ESPAÑA
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GONZALO QUINTERO OLIVARES
CATEDRÁTICO DE DERECHO PENAL
UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILI
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MIRIAM CUGAT MAURI
CATEDRÁTICA DE DERECHO PENAL
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE BARCELONA
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LUIGI FOFFANI
ORDINARIO DI DIRITTO PENALE
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA
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ROBERTO ROMBOLI
EMERITO DI DIRITTO COSTITUZIONALE UNIVERSITÀ DI PISA
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MIGUEL REVENGA SÁNCHEZ
CATEDRÁTICO DE DERECHO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDAD DE CÁDIZ
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FEDERICA LA CHIOMA
SOSTITUO PROCURATORE DIREZIONE DISTRETTUALE ANTIMAFIA DI PAERMO
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MARÍA SONIA CALAZA LÓPEZ
CATEDRÁTICA DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN A DISTANCIA
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ESTHER PILLADO GONZÁLEZ
CATEDRÁTICA DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD DE VIGO
Diana Maria Ramirez Carvajal
DIANA MARÍA RAMÍREZ CARVAJAL
PROFESSORA DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD DE MEDELLÍN
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SERENA QUATTROCOLO
ORDINARIA DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DI TORINO
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LUCIA PARLATO
ORDINARIA DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PALERMO
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GUILLERMO ORMAZABAL SÁNCHEZ
CATEDRÁTICO DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD DE GIRONA
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VANIA PATANÈ
ORDINARIA DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI CATANIA
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PAOLA MAGGIO
ASSOCIATA DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PALERMO
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ANNALISA MANGIARACINA
ORDINARIA DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PALERMO
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BENEDETTA GALGANI
ASSOCIATA DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DI PISA
Libreria di iPhoto
FABRIZIO SIRACUSANO
ORDINARIO DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI CATANIA
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FRANCESCO BARTOLO MORELLI
ASSOCIATO DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DI BERGAMO
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GIULIA LASAGNI
RICERCATRICE DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI BOLOGNA
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LAURA ANNA TERRIZZI
DOTTORESSA DI RICERCA UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA

Pagina Personale

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GIUSEPPINA PANEBIANCO
ORDINARIO DI DIRITTO PENALE
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA
Jordi Nieva Fenoll
JORDI NIEVA FENOLL
CATEDRÁTICO DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSITAT DE BARCELONA
Luigi Cornacchia
LUIGI CORNACCHIA
ORDINARIO DI DIRITTO PENALE
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI BERGAMO
Ágata Sanz Hermida
ÁGATA MARÍA SANZ HERMIDA
CATEDRÁTICA DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD DE CASTILLA LA-MANCHA
Geraldo Prado
GERALDO PRADO
PROFESSOR EMÉRITO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO
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ENRICO MARZADURI
PROFESSORE ORDINARIO DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE
UNIVERSITÁ DI PISA
Ricardo Posada Maya
RICARDO POSADA MAYA
PROFESOR ASOCIADO DE DERECHO PENAL UNIVERSIDAD DE LOS ANDES
Aury Lopes Jr
AURY LOPES JR.
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
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GIUSEPPE TOSCANO
RICERCATORE DI DIRITTO PENALE
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA
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SILVIA PEREIRA PUIGVERT
PROFESORA AGREGADA
UNIVERSITAT DE GIRONA
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MARCO GRADI
PROFESSORE ORDINARIO DI DIRITTO PROCESSUALE CIVILE
UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI MESSINA
Laura D'Amico
LAURA D'AMICO
DOTTORESSA DI RICERCA UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA