EDIÇÃO 2024
A Edição 2024 do Curso está dedicada aos “Novos modelos de justiça penal e desafios da modernização na era da desigualdade e insegurança”. O Curso concentra-se nas mudanças interligadas com o aparecimento de formas alternativas de administração da justiça penal e à introdução de vias processuais inovadoras e inéditas técnicas de investigação, devidas à transição digital em curso e da busca de novos equilíbrios entre a necessidade de fazer frente a fenômenos criminais cada vez mais complexos e a exigência de assegurar estándares elevados de proteção de direitos individuais em uma era de crescente insegurança e desigualdade.
ÁREAS TEMÁTICAS
A Edição 2024 do Curso trata das seguintes temáticas:
- Igualdade e justiça penal
- Informação e tutela penal na época da (in)segurança
- Cultura de acesso jurisdição e proteção de sujeitos vulneráveis e minorias
- Investigação penal e prevenção do crime à luz da transição digital e da evolução científica
- Livre circulação de provas, cooperação informativa e tutela de dados pessoais
- Mecanismos consensuais, procedimentos negociados e modelos de justiça reparadora
- Políticas criminais em matéria de macrocriminalidade transnacional e novas formas de cooperação judiciária e policial
DATAS
O Curso está estruturado em aulas, seminários e mesas-redondas, e realizar-se-á durante três semanas (24 de junho-12 de julho de 2024).
DURAÇÃO E HORÁRIOS
As atividades didáticas terão lugar de segunda a quinta-feira (9:00-13:00 e 15:00-18:00) e nos dias 28 de junho e 5 de julho (9:00-12:00) para um total de 90 horas
LOCAL
As actividades de ensino terão lugar nas salas de aula do Faculdade de Direito da Universidade de Messina,
Piazza Pugliatti, 1 – 98122 Messina
A participação no curso e a aprovação de um exame final permitirão a aquisição de 15 créditos universitários
A frequência de não menos de 84 horas de atividades didáticas e aprovação no exame final permitirão aos estudantes matriculados obter um Diploma de Especialização em Justiça Penal Contemporânea e Garantias Processuais da Pessoa (15 ECTS European Credit Transfer System - Sistema Europeu de Transferência de Créditos).
INSCRIÇÃO
O custo do Curso é de € 1.200,00, a pagar em duas quotas (1° quota € 700,00; 2° quota € 500,00). No caso de pagamento único, em conformidade com os termos estabelecidos pela convocatória, que será publicada no mês de novembro de 2023, o valor será reduzido para € 1.100,00
DOCENTI
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA
UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA
UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA
PRESIDENTE DELL’ASSOCIAZIONE NAZIONALE MAGISTRATI
UNIVERSIDADE CATÓLITICA PORTUGUESA
EX JUIZ DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
EX PRESIDENTE DEL INSTITUTO IBEROAMERICANO DE DERECHO PROCESAL
UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
UNIVERSIDAD DE VALLADOLID
ZU BERLIN
UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID
UNIVERSIDAD DE VALLADOLID
UNIVERSIDAD “PABLO DE OLAVIDE” DE SEVILLA
UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE DE SEVILLA
UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILI
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA
UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN A DISTANCIA
UNIVERSIDAD DE MEDELLÍN
Pagina Personale
UNIVERSIDAD DE CASTILLA LA-MANCHA
UNIVERSITÁ DI PISA
UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI MESSINA